STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

TST admite redução excepcional de interjornada de conferentes

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Sigilos bancário e fiscal são relativos e podem ser quebrados por interesse público

Inversão do ônus da prova não obriga banco a arcar com despesas da prova

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

Continuam suspensos pagamentos e contratos entre Estado do Maranhão e construtoras

Globo comunica acordo com Ministério Público para exibição de "Laços de Família"

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

"Justiça" tem pré-estréia em Brasília com debate no auditório do STJ

O documentário "Justiça", da cineasta Maria Augusta Ramos, tem pré-estréia na próxima quinta-feira (1º), às 18h, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ nega pedido de consumidor contra Peugeot Citroën

Para especialistas, voz de prisão dado ao ex-prefeito de SP foi ilegal

Cinco advogados ouvidos ontem pela Folha disseram que a voz de prisão dada pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) ao ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta sob a acusação de desacato à autoridade não tem amparo legal.

?Fome de pão e beleza? abre hoje Fórum dos Direitos Humanos

O Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais abre hoje com a conferência Fome de pão e beleza, do assessor especial da Presidência da República, Frei Betto.

PMs condenados por incêndios criminosos e ameaças ao Governador

A decisão do Juiz descreve os incêndios causados pelos agentes como causadores de perigo a vida, a integridade física e do patrimônio, bem como pela ameaça ao Governador do Estado

Sentenciado. Regime semi-aberto. Falta de vagas em estabelecimento penal adequado. Manutenção na cadeia pública.